sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Honorários advocatícios e assistência por sindicato

Questão 168 Na justiça do trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência de assistência por sindicato.

Errado. OJ 305. SDI-I:

OJ-SDI1-305 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. JUSTIÇA DO TRABALHO.
Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência por sindicato.

2 comentários:

  1. Olá! Como faço pra entrar em contato com você?

    ResponderExcluir
  2. Oi, Fernando! Estou no twitter: @concurseirades. Também pode ser por e-mail: concurseirades@gmail.com. Sucesso!

    ResponderExcluir