quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Faltas decorrentes de acidente de trabalho são consideradas para efeitos de gratificação natalina?

Questão 153 As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho são consideradas para os efeitos de cálculo da gratificação natalina.

Errado. Súmula 46, TST:

SUM-46    ACIDENTE DE TRABALHO
As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina.

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