sábado, 5 de novembro de 2011

Menor aprendiz que trabalha 6 horas diárias tem direito a salário mínimo mensal?

Questão 155 Ao menor aprendiz que trabalha em jornada de seis horas é garantido o salário mínimo mensal.
 
Errado. O menor aprendiz que trabalhe em jornada de 6 (seis) horas diárias não receberá o salário mínimo mensal integral, mas proporcional às 6 (seis) horas trabalhadas. CLT:
 [Art. 428] § 2o Ao menor aprendiz, salvo condição mais favorável, será garantido o salário mínimo hora.
 Art. 432. A duração do trabalho do aprendiz não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada.

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