Meio ambiente é patrimônio público?

Questão 104 O meio ambiente é um direito difuso, direito humano fundamental de terceira geração, mas não é classificado como patrimônio público.

Errado. O meio ambiente, de acordo com a moderna doutrina, é considerado um direito difuso, direito humano fundamental de terceira geração e patrimônio público.

Os recursos naturais, que antes eram considerados res nullius, hoje são vistos como patrimônio público.