Questão 136 Ao impugnar o valor da execução por excesso, o executado deve indicar o valor que entende devido, o que revela a aplicação do princípio da menor onerosidade da execução, mas não do princípio da cooperação.
Errado. Art. 475-L, §2º, CPC:
§ 2o Quando o executado alegar que o exeqüente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de rejeição liminar dessa impugnação.
Pelo princípio da cooperação ou colaboração recíproca, tanto as partes quanto o magistrado devem colaborar com o célere e regular andamento do processo. Este princípio é desdobrado em quatro deveres essenciais: dever de esclarecimento, dever de prevenção, dever de auxiliar as partes e dever de consultar as partes.
Assim, verifica-se que o dispositivo supra atende tanto ao princípio da menor onerosidade da execução quanto ao princípio da cooperação.
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